Servidores participam de capacitação na área de Gestão do Patrimônio Imobiliário

Terminou nesta sexta-feira (22), o curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário realizado pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Proap) com a participação 30 servidores(as) da Reitoria e dos campi do IFBA, da Ufba e do IF Baiano, com prioridade para profissionais que atuam diretamente na área de gestão patrimonial, entre eles representantes da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), da Diretoria de Gestão Contábil, Orçamento e Financeira (Dgcof) e da Proap.

Com carga horária de 20 horas, a capacitação custeada com recursos da Reitoria foi iniciada na última segunda-feira (18), realizada em formato virtual e com o objetivo de propiciar aos participantes a aquisição de competências sobre Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública com fulcro na Portaria conjunta SPU/SEGES n. 38/2020.

“Nos últimos cinco anos houve uma atualização considerável da legislação que regulamenta os bens imóveis e com a disponibilização de acesso ao sistema que controla os imóveis da União (SPIUnet) para os Campi em 2020, emergiu a necessidade de debater o tema com mais profundidade, por isso entendemos que um curso seria o ideal”, afirma a coordenadora de Patrimônio da Reitoria, Larissa Suane, ao ressaltar que é “com muita alegria que começamos o ano de 2021 com uma capacitação inédita dos servidores e servidoras da área de gestão patrimonial”.

Larissa explica que a gestão imobiliária é necessária para “manter os documentos dos terrenos e edificações que o IFBA possui em conformidade com a legislação vigente. É um tema complexo que envolve os setores de patrimônio, engenharia, contabilidade, além de ser objeto de auditorias realizadas pelo controle interno do Instituto, CGU e TCU, a nossa expectativa é que esse curso sirva de incentivo para continuarmos nos capacitando e aprimorando as práticas de gestão patrimonial”.  

Segundo ela, a gestão patrimonial é de “suma importância para o funcionamento do Instituto, uma vez que uma efetiva gestão dos bens móveis e imóveis os recursos públicos são otimizados, facilitando assim o trabalho de todos os setores”, conclui.

O curso foi ministrado pelo professor Paulo Rosso, com larga experiência de mais de 36 anos em gestão patrimonial, e abordou assuntos como História das terras públicas no Brasil, Gestão Pública, Gestão dos Bens Imóveis Públicos, Patrimônio, Domínio Público, Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas. Regularização e seu Passo a Passo, Títulos de Propriedade e seus Significados, SPIUNET, Imóveis de Uso Especial da União, Legislação Pertinente,  entre outros.

MULTICAMPIA

Participaram da capacitação servidoras e servidores da Reitoria do IFBA e de 17 campi:

• Barreiras
• Brumado
• Euclides da Cunha
• Eunápolis 
• Feira de Santana
• Irecê
• Jacobina
• Jequié
•  Juazeiro
• Paulo Afonso
• Porto Seguro
• Salvador
• Santo Amaro
• Santo Antônio de Jesus
• Seabra
• Simões Filho
• Valença