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Introdução
O Comitê de Ética em Pesquisa do IFBA foi criado em dezembro de 2008 com o objetivo é identificar, analisar e avaliar as implicações éticas nas pesquisas científicas, que envolvam seres humanos. A iniciativa visa fomentar a implantação de uma cultura democrática, na defesa da comunidade científica, do cidadão e da sociedade.
O CEP/IFBA é uma instância deliberativa autônoma, colegiada e multidisciplinar, que desempenha um papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica. É encarregado da avaliação ética de qualquer projeto de pesquisa, desde que esteja conforme padrões metodológicos e científicos reconhecidos, que seja realizado com a participação de pesquisadores, tecnologistas, analistas ou alunos do IFBA e outras Instituições de Ensino Superior.
O Comitê deve emitir pareceres sobre os aspectos éticos das atividades de pesquisa, envolvendo seres humanos, prevendo o impacto de tais atividades sobre o bem-estar geral e os direitos fundamentais de indivíduos e populações humanas, envolvidos direta ou indiretamente, nas atividades de pesquisa.
Maiores Informações:
Formulário
Próxima Reunião: 31/08/2009
Documentos para apresentação de projetos em pesquisa
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos
Registro do Projeto de Pesquisa no SISNEP
Outras informações relevantes:
Publicações: Cadernos de Ética em Pesquisa
Registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
Procedimentos para registro, renovação e acompanhamento de CEPs
Observação:
O CEP do IFBA acolhe apenas projetos de pesquisa vinculados aos cursos e atividades de pesquisa deste Instituto. Em casos excepcionais, pode-se autorizar a submissão de projetos vinculados a outras instituições, desde que coordenados por pesquisadores credenciados.
Os alunos e ou pesquisador(es) devem submeter seus projetos ao CEP antes de iniciar efetivamente a coleta de dados. O cronograma de pesquisa deve contemplar esta recomendação.
Nos casos de estudos qualitativos, de tipo etnográfico ou outro, nos quais parte das definições metodológicas depende da inserção no campo, convém incluir no projeto esclarecimentos quanto a estas especificidades.
A Coordenação
Composição do Comitê (portaria 994 de 19/08/2009):
Allan Edgard Silva Freitas - Coordenador
Cláudia Tereza Teles Farias
José Lamartine de Andrade - Coordenador-substituto
Kátia Hardmann Liberato Fontes Lima
Mara Clécia Dantas Souza
Rita Maria West Nano
Ronaldo Fonseca Cavalcante
Gisélia Santana Souza - Representante da Comunidade Externa
Secretaria Executiva do CEP/ IFBA
Secretária-executiva: Sharlene Sodré Bonfim
Endereço:
Instituto Federal da Bahia
Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação
Comitê de Ética em Pesquisa
Rua Emídio dos Santos, s/nº. , Barbalho – Salvador/BA CEP 40301-015
Telfone (71) 2102 - 9506
Home Page http://www.portal.ifba.edu.br/pesquisa/comite-de-etica.html
E-mail:
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Perguntas Frequentes - CEP
P - O que é o Comitê de Ética em Pesquisa?
R - É uma instância deliberativa autônoma, colegiada e multidisciplinar, que desempenha um papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica.
P - Qual o papel do Comitê de Ética em Pesquisa?
R - O Comitê de Ética em Pesquisa do IFBA visa fomentar a implantação de uma cultura democrática, na defesa da comunidade científica, do cidadão e da sociedade. Foi criado em dezembro de 2008 tendo como objetivo identificar, analisar e avaliar as implicações éticas nas pesquisas científicas, que envolvam seres humanos.
P - Qual a responsabilidade do Comitê de Ética em Pesquisa?
R - É encarregado da avaliação ética de qualquer projeto de pesquisa, desde que esteja conforme padrões metodológicos e científicos reconhecidos, que seja realizado com a participação de pesquisadores, tecnologistas, analistas ou alunos do IFBahia e outras Instituições de Ensino Superior.
P - Como deve proceder o Comitê de Ética em Pesquisa?
R - O Comitê deve emitir pareceres sobre os aspectos éticos das atividades de pesquisa, envolvendo seres humanos, prevendo o impacto de tais atividades sobre o bem-estar geral e os direitos fundamentais de indivíduos e populações humanas, envolvidos direta ou indiretamente, nas atividades de pesquisa.
Documentos relacionados
Para a aceitação de registro na secretaria do CEP/IFBA, o projeto de pesquisa, juntamente com os demais documentos relacionados abaixo (itens de 1 a 8), deve ser organizado, obedecendo à ordem descrita, e submetido Em 02 (duas) vias impressas e encadernadas:
1. Folha de rosto devidamente preenchida, de acordo com registro do pesquisador no Sistema SISNEP, com assinatura do Diretor da Instituição onde a pesquisa será realizada.
2. Projeto de pesquisa escrito em português (versão em Word, fonte 12, Arial, espaço 1,5, margem 2,5 cm);
3. Orçamento financeiro detalhado com indicação de remuneração do pesquisador, e especificação das fontes de financiamento. Caso o recurso seja próprio, expor em formato de declaração;
4. Termo de consentimento livre e esclarecido. Caso a pesquisa não necessite deste termo, expor motivos em formato de declaração;
5. Currículo do pesquisador principal e dos demais pesquisadores; inclusive do orientador;
6. Indicar cooperações estrangeiras, explicitar a relação com as outras instituições e se haverá envio de material biológico para o exterior;
7. Inclusão de carta de autorização para a execução da pesquisa que for realizada em instituições ou semelhantes.
8. Resumo do projeto (máximo de 300 palavras).
ATENÇÃO – Os projetos devem conter um item - Aspectos Éticos - incluindo uma reflexão do pesquisador sobre as implicações dos princípios éticos da pesquisa (justiça, equidade, autonomia, beneficência, não maleficência) do seu estudo.
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