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Introdução
O Comitê de Ética em Pesquisa do IFBA foi criado em dezembro de 2008 com o objetivo de identificar, analisar e avaliar as implicações éticas nas pesquisas científicas que envolvam seres humanos. A iniciativa visa fomentar a implantação de uma cultura democrática, na defesa da comunidade científica, do cidadão e da sociedade.
O CEP/IFBA é uma instância deliberativa autônoma, colegiada e multidisciplinar, que desempenha um papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica. É encarregado da avaliação ética de qualquer projeto de pesquisa, desde que esteja conforme padrões metodológicos e científicos reconhecidos, que seja realizado com a participação de pesquisadores, tecnologistas, analistas ou alunos do IFBA e outras Instituições de Ensino Superior.
O Comitê deve emitir pareceres sobre os aspectos éticos das atividades de pesquisa envolvendo seres humanos, prevendo o impacto de tais atividades sobre o bem-estar geral e os direitos fundamentais de indivíduos e populações humanas, envolvidos direta ou indiretamente nas atividades de pesquisa.
Documentos Relevantes:
Documentos para apresentação de projetos em pesquisa
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos
Registro do Projeto de Pesquisa no SISNEP
Outras informações relevantes:
Publicações: Cadernos de Ética em Pesquisa
Registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
Procedimentos para registro, renovação e acompanhamento de CEPs
Observação:
O CEP do IFBA acolhe apenas projetos de pesquisa vinculados aos cursos e atividades de pesquisa deste Instituto. Em casos excepcionais, pode-se autorizar a submissão de projetos vinculados a outras instituições, desde que coordenados por pesquisadores credenciados.
Os alunos e ou pesquisadores devem submeter seus projetos ao CEP antes de iniciar efetivamente a coleta de dados. O cronograma de pesquisa deve contemplar essa recomendação.
Nos casos de estudos qualitativos, de tipo etnográfico ou outro, nos quais parte das definições metodológicas depende da inserção no campo, convém incluir no projeto esclarecimentos quanto a essas especificidades.
A Coordenação
Composição Atual do Comitê de Ética da Pesquisa do IFBA: CEP-IFBA (portaria 471 de 23/03/2012) - nova composição:
Allan Edgard Silva Freitas - Coordenador (Recondução)
José Lamartine de Andrade - Coordenador-substituto (Recondução)
Kátia Hardmann Liberato Fontes Lima (Recondução)
Gilca Bezerra Alves Siebra (Primeiro Mandato)
Jurema de Castro Souza (Primeiro Mandato)
Sebastião Pinheiro Gonçalves de Cerqueira Neto (Primeiro Mandato)
Manuel Alves de Souza Júnior (Primeiro Mandato)
Wallace Matos da Silva (Primeiro Mandato)
Carlos Alberto Delfim Monteiro - Representante da Comunidade Externa (Recondução)
Composição Inicial do Comitê de Ética da Pesquisa do IFBA: CEP-IFBA (portaria 994 de 19/08/2009) - credenciado pelo CONEP em 12/08/2010 por 3 anos:
Allan Edgard Silva Freitas - Coordenador
Cláudia Tereza Teles Farias
José Lamartine de Andrade - Coordenador-substituto
Kátia Hardmann Liberato Fontes Lima
Mara Clécia Dantas Souza
Rita Maria West Nano
Ronaldo Fonseca Cavalcante
Carlos Alberto Delfim Monteiro - Representante da Comunidade Externa (Portaria 587 de 18/05/2010)
Secretaria Executiva do CEP-IFBA
Sharlene Sodré Bonfim
Endereço:
Instituto Federal da Bahia
Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação (PRPGI)
Comitê de Ética em Pesquisa
Rua Araújo Pinho, 39, Canela – Salvador/BA
CEP: 40.110-150
Telefone: (71)3221-0332
E-mail:
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Submissão de projetos
Todo o procedimento deve ser feito de forma eletrônica através da Plataforma Brasil, os documentos devem ser anexados, e os documentos que requerem assinatura devem estar escaneados com a mesma. Os pesquisadores do IFBA devem assinalar este como sua instituição proponente da pesquisa (CNPJ: 10.764.307/0001-12 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia). A interação com o CEP-IFBA se dará por meio desta Plataforma.
Para a aceitação de registro na Plataforma Brasil para análise do CEP-IFBA o projeto de pesquisa deve incluir os itens abaixo elencados:
1. Folha de rosto devidamente preenchida, de acordo com registro do pesquisador no Sistema Sisnep, com assinatura do diretor da instituição onde a pesquisa será realizada.
2. Projeto de pesquisa escrito em português (versão em Word, fonte 12, Arial, espaço 1,5, margem 2,5 cm);
3. Orçamento financeiro detalhado com indicação de remuneração do pesquisador e especificação das fontes de financiamento. Caso o recurso seja próprio, expor em formato de declaração;
4. Termo de consentimento livre e esclarecido. Caso a pesquisa não necessite desse termo, expor motivos em formato de declaração;
5. Currículo do pesquisador principal e dos demais pesquisadores, inclusive do orientador;
6. Indicar cooperações estrangeiras, explicitar a relação com as outras instituições e se haverá envio de material biológico para o exterior;
7. Inclusão de carta de autorização para a execução da pesquisa que for realizada em instituições ou semelhantes;
8. Resumo do projeto (máximo de 300 palavras).
9. Declaração assinada em que o pesquisador responsável deverá comprometer-se a observar a Resolução 196/96 em todas as fases da pesquisa, inclusive entregas de relatórios anuais e do relatório final.
10. Declaração assinada pelo pesquisador responsável evidenciando que a coleta de dados não foi iniciada, conforme orientação da Resolução 196/96 em seu capítulo IX , 2 alínea (a).
ATENÇÃO – Os projetos devem conter o item Aspectos Éticos, incluindo reflexão do pesquisador sobre as implicações dos princípios éticos do seu estudo (justiça, equidade, autonomia, beneficência, não maleficência).
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